setembro 2014

STJ analisa cálculo do Imposto de Importação

Por Beatriz Olivon O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está a um voto de definir se as despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos – a chamada capatazia – devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto […]

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agosto 2014

Nota Técnica 2014-002

Um dos grandes desafios do projeto Nota Fiscal Eletrônica é prover para os atores envolvidos nos processos da NF-e informações de seu interesse de forma eficiente e confiável. O Web Service de Consulta da Relação de Documentos Destinados (NfeConsultaDest) provê informações necessárias para a […]

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agosto 2014

Web Service NFeDistribuicaoDFe

O Web Service NFeDistribuicaoDFe, é um serviço destinado à distribuição de informações resumidas e documentos fiscais eletrônicos de interesse de um ator, seja este pessoa física ou jurídica. Seu processo é síncrono e o método é o: nfeDistDFeInteresse. O Web Service NFeDistribuicaoDFe permite que […]

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agosto 2014

Convênio ICMS 76, de 15 de Agosto de 2014

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2014, o Convênio ICMS 76 altera o Convênio ICMS 38/13, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº […]

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julho 2014

17ª Conferência Anual Asug 2014

No dia 19 de agosto de 2014 ocorre um dos mais significantes eventos de TI da América Latina, promovido pela ASUG Brasil. A 17ª Conferência Anual Asug 2014. Este evento reúne profissionais envolvidos na implementação de soluções de tecnologia que através de […]

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junho 2014

Obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário no Rio de Janeiro

Atualmente existe obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário da NF-e quando é exigido o preenchimento do Grupo Detalhamento Específico de Combustíveis, nos casos de circulação de mercadoria destinada a estabelecimentos distribuidores e/ou postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas. A partir […]

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junho 2014

Nota Técnica 2014.004 – Resumo

Liberada pela SEFAZ nova Nota Técnica 2014.004 (versão 1.00). A Nota Técnica 2014.004 aborda os seguintes itens: Obrigatoriedade de informação do NCM em cada item da NF-e; Alteração do Schema da NF-e, permitindo a informação de novos códigos de País, […]

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