abril 2016
Notícia Siscomex Exportação nº 11/2016 retifica a Notícia Siscomex Exportação 10/2016
A Secretaria de Comércio Exterior retifica a Notícia SISCOMEX Exportação nº 10/2016, publicada no último dia 22/04/2016, e esclarece que as NCM genéricas de joias (NCM 9999.71.01, 9999.71.02, 9999.71.03 e 9999.7104) permanecem em vigor. Departamento de Operações de Comércio Exterior […]
abril 2016
Portal Siscomex divulga alterações de códigos nos Registros de Exportação
Notícia Siscomex Exportação nº 10/2016 A Secretaria de Comércio Exterior informa que em 20/04/16 foram excluídos os códigos de UF 94 – CONSUMO DE BORDO (CB), 96 – MERCADORIA NACIONALIZADA (MN), 98 ESTADOS DIVERSOS (ED) e 99 – ZONA NÃO […]
abril 2016
Classificação fiscal de mercadorias – oportunidades de redução de custo no Comércio Exterior
A classificação fiscal de mercadorias no Comércio Exterior se baseia em um Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (S.H). O sistema foi criado em 1985 com o objetivo de unificar os códigos de todas as mercadorias passiveis […]
abril 2016
Camex reduz Imposto de Importação de máquinas e equipamentos sem produção no Brasil
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, duas novas Resoluções Camex que reduzem o custo para aquisição no exterior de 275 máquinas e equipamentos industriais sem fabricação no Brasil. A Resolução Camex n° 34/2016 reduz […]
abril 2016
SEFAZ SP – Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos da NF-e e CT-e em 2017
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a partir de janeiro de 2017 os aplicativos gratuitos para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) serão descontinuados. Com a gradual adesão […]
abril 2016
Governo aprova isenção do imposto de importação de milho
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Gestão de Comércio Exterior (Camex), aprovou nesta terça-feira (19) a isenção do imposto de importação de milho, que tinha alíquota de 8%. A medida valerá […]
abril 2016
Declaração no Siscoserv revela contratação irregular do seguro de carga internacional
Na publicação do Diário Oficial da União de 11.04.2016, referente à Solução de Consulta nº 10.007, de 04.03.2016, a Receita Federal cita que a pessoa jurídica domiciliada no Brasil que realizar a contratação de seguro com empresa seguradora domiciliada no […]
abril 2016
Empresas que utilizam sistemas próprios para comunicação com o Siscoserv deverão atualizar os arquivos para o novo layout
Em matéria publicada no MDIC, a Comissão do Siscoserv publicou a nova versão das orientações técnicas para a criação dos arquivos em lote do Siscoserv, que entrará em produção no dia 1° de junho deste ano. O novo formato complementa […]
abril 2016
BNDES melhora condições de apoio à exportação de bens industriais
O Ministro Armando Monteiro Neto, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciaram nesta quinta-feira, dia 14, em Brasília, a ampliação e a melhoria […]
abril 2016
Alterações da 10ª edição dos manuais de Siscoserv e outras dicas importantes
Na publicação realizada pelo Canal Aduaneiro, Roberta Folgueral alerta as empresas sobre a contagem do prazo para registro no Siscoserv, onde o prazo começa com início da prestação de serviços e nunca começando com a data de pagamento, faturamento, emissão […]