abril 2016
MDIC promove consulta pública para discutir mudanças na Tarifa Externa Comum de 15 produtos
Uma lista com 15 produtos, entre eles acetoína, ácido deidrocólico e aparelhos de tomografia computadorizada, está aberta à consulta pública para que sejam discutidas modificações na nomenclatura e na Tarifa Externa Comum (TEC). As mudanças propostas pela Secretaria de Comércio […]
abril 2016
Ações do MDIC em pauta que profissionais de Comex devem acompanhar
Com o objetivo de aumentar a produção nacional e a competitividade das empresas do Brasil no cenário internacional, o MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior publicou o Plano Nacional de Exportação. Na apresentação, o MDIC publicou ações […]
abril 2016
União Europeia e Mercosul definem data da troca de ofertas para acordo de livre comércio
Brasília (08 de abril) A comissária de comércio da União Europeia, Cecilia Malmström, e o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, cujo país exerce a presidência do Mercosul durante o primeiro semestre de 2016, anunciaram, nesta sexta-feira, […]
abril 2016
Dezoito dicas importantes sobre Siscoserv
O Canal Aduaneiro publicou um artigo com dezoito dicas importantes sobre as operações e registros no Siscoserv. Na publicação, chamamos a atenção para os itens 15, 16 e 17 que trazem informações importantes sobre o sistema Siscoserv, bem como as […]
abril 2016
Acordo de Comércio entre Mercosul e SACU entra em vigor
Brasília (5 de abril) – O Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a União Aduaneira da África Austral (SACU) foi internalizado nesta segunda-feira, 4 de abril, com a publicação do Decreto Nº 8703/16. O acordo foi assinado pelos sócios […]
abril 2016
Siscoserv em operações por encomenda e conta e ordem de terceiros
No dia 7 de Março foi publicado a Solução de Consulta n° 23 – Cosit que trata sobre a responsabilidade de registro no Siscoserv em operações por encomenda e conta e ordem de terceiros. A publicação traz informações importantes sobre as responsabilidades […]
abril 2016
Atualização dos Manuais Siscoserv – 10ª Versão
Dia 23 de fevereiro de 2016, foi publicado no DOU, e imediatamente replicado no portal web do MDIC, a atualização dos Manuais Siscoserv, 10ª Versão, de acordo com a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 219, de 19 de fevereiro de 2016. Novidades […]
abril 2016
Entrevista Siscoserv – Afinal os objetivos estão sendo alcançados?
Em entrevista concedida para o Sem Fronteiras, o coordenador do grupo técnico interministerial responsável pelo desenvolvimento do Siscoserv Maurício do Val, aponta as principais sanções que as empresas enfrentam no Siscoserv. Segundo Maurício, o principal problema e certamente de mais […]
abril 2016
Siscoserv e o seguro internacional de mercadorias
Em novembro passado foi publicada a Solução de Consulta (Cosit) n. 222/15, que trata, dentre outros assuntos, a questão da relação do seguro internacional de mercadorias relacionada com o Siscoserv. Em síntese, nada mudou do que já era amplamente sabido. […]
março 2016
Atualização da NT 2015.003, Versão 1.70
Foi publicado no dia 29/03/16 a atualização da NT 2015.003, Versão 1.70, contendo como principal a adequação da Regra de Validação N23-10, alterando o prazo da exigência obrigatória e validação do CEST para 01/10/2016, conforme legislação recentemente aprovada. NT 2015.003 – Operação Interestadual […]