março 2016
Operações de beneficiamento (Subcontratação) no Estado de São Paulo
A partir de janeiro/2016, está em vigor a NT 2015.001, que introduziu uma nova sistemática para as operações com beneficiamento, e que por ventura tenham prazos estendidos para um período maior que 180 dias. A legislação do ICMS prevê a suspensão […]
março 2016
Solução de Consulta nº 102 – Cosit
1) SISCOSERV. REGISTRO DE FRETE INTERNACIONAL INFORMADO NO SISCOMEX. Os serviços de frete relacionados às operações de comércio exterior de bens serão objeto de registro no Siscoserv, por não serem incorporados aos bens e mercadorias (escapando, portanto, à hipótese de […]
março 2016
Governo vai implementar Drawback Contínuo neste ano
Por Andréa Campos. Até o final do ano os exportadores poderão contar com mais uma novidade no regime de Drawback. Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho, a proposta para o Drawback Contínuo tem poucas […]
março 2016
Solução de Consulta nº 257 – Cosit
Assunto: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SISCOSERV SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA. 1) Prestador de serviço de transporte de carga é alguém que se obriga com quem quer enviar coisas (tomador do serviço) a transportá-las de um lugar para outro, entregando-as a quem […]
março 2016
Receita Federal começa a fiscalizar o Siscoserv relacionado com o frete
A Receita Federal está intimando empresas para prestarem esclarecimentos sobre registros efetuados no Siscoserv relacionados com o frete internacional de mercadorias. Exemplo disso é um caso recente que chegou às minhas mãos, onde o órgão governamental pergunta, através de intimação […]
março 2016
Coletiva – Novo modelo do Regime Aduaneiro Especial
subsecretário de Aduana e Relações Internacionais-substituto, José Carlos de Araújo, esclarece, em entrevista coletiva, as vantagens do novo modelo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped), além da ampliação do […]
março 2016
Em 2015 Receita Federal conseguiu maior fluidez na importação
No ano de 2015, 84,81% dos despachos de importação foram liberados pela Receita Federal em menos de um dia, o que representa uma melhora da fluidez na importação de 2,02% em relação ao ano de 2014 e de 2,22% em […]
março 2016
Vantagens do novo Recof-Sped
Em entrevista à TV Receita, o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais-substituto, José Carlos de Araújo, explica o novo Regime Aduaneiro Especial, o Recof-Sped. “Com essa nova modalidade de Recof, vislumbra-se uma melhoria na competitividade da indústria brasileira nas exportações, […]
março 2016
E-IT no Sap Forum Brasil
O SAPForum Brasil está chegando! Prepare sua agenda para não perder nada. Aproveite para conhecer melhor nossos produtos, teremos duas apresentações! • Dia 15/03 as 16h45 (Campus Linhas de Negócio, Mini Auditório 4D) | E-GR – Automação de entradas de NF-e e CT-e […]
janeiro 2016
Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv)
O Siscoserv é um sistema informatizado, desenvolvido para o aprimoramento das ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas a serviços e intangíveis bem como para a orientação de estratégias empresariais de comércio exterior de serviços e […]