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Notas SAP essenciais para FCI

A E-IT vem informar à seus clientes a necessidade da aplicação das Notas SAP 1894253 e 1897505 para utilização do FCI a partir de 01/10/2013 no SAP ECC. Além disto, recomendamos a realização de testes no serviço de mensageiria com a origem “8” e a tag “NFCI” antes do dia 01/10.

Os serviços de mensageiria geralmente realizam validações nos campos do arquivo XML antes de enviar para a SEFAZ e se o serviço de mensageiria não for revisado para esta nova origem e tag, corre-se o risco das notas não serem enviadas para a SEFAZ quando tiver estas informações devido validações internas do software.

Para as empresas que utilizam o SAP GRC é preciso aplicar as Notas SAP (1896822 e 1897403), caso contrário as notas com origem “8” não serão enviadas para SEFAZ devido validação interna e também porque o SAP GRC não irá conseguir gerar a tag “NFCI” na criação ao arquivo do arquivo XML para enviar a SEFAZ.

Notas SAP essenciais

SAP: R/3 e ECC

Notas SAP: Note 1894253 – AJUSTE SINIEF 15/2013 – Updates to Material Origin Code

Descrição: According to the Ajuste Sinief 15/2013, the description of the material origin code has changed as follows:

0 – National – except indicated in codes 3, 4, 5 or 8.

3 – National – with import content over 40% and below/equal 70%

Also, a new code has been added:

8 – National – with import content over 70%.

Data inicial: 30/07/2013

Revisão final: 30/07/2013

Revisão: 1

Motivo: Novas origens de material conforme resolução

SAP: R/3

Notas SAP: Note 1897505 – NF-e: Nota Técnica 2013/006

SAP: ECC

Notas SAP: Note 1897035 – NF-e: Nota Técnica 2013/006

Descrição: Implement Nota Téchnica 2013/006 for Nota Fiscal Eletronica. Addition of NFCI to item.

Data inicial: 07/08/2013

Revisão final: 13/08/2013

Revisão: 3

Motivo: Criação de campo “Número de FCI” na BADI de preenchimento do arquivo XML antes de enviar ao serviço de mensageria.

SAP: GRC NF-e

Notas SAP: Note 1896822 – Legal Changes NT 2013.006 – Valid. rules ICMS tag <orig>

Descrição: This Note contains the necessary changes related to Technical Note NT 2013.006: New validation rules due to SEFAZ for ICMS tag <orig> (Material origin) and a new field nFCI.

Data inicial: 06/08/2013

Revisão final: 13/08/2013

Revisão: 3

Motivo: Criação de campo “Número de FCI” no SAP GRC NFe para envio da nota fiscal a SEFAZ.

SAP: GRC NF-e

Notas SAP: Note 1897403 – NFe proxy objects for Publication of NT006/2013 – FCI

Descrição: The proxy objects for NFe must be corrected as requested in Nota Tecnica 2013/006.

Data inicial: 07/08/2013

Revisão final: 13/08/2013

Revisão: 6

Motivo: Criação de campo “Número de FCI” no SAP GRC NFe para envio da nota fiscal a SEFAZ.

Clique aqui para ver a lista com todas as Notas SAP liberadas relacionadas a Resolução 13 e novas legislações sobre a FCI

Conheça o E-FCI

O E-FCI é um sistema para gerenciamento da FCI, que além da geração e transmissão, monitora a necessidade de FCI para cada produto. Caso não possua uma solução, o E-FCI é o sistema que sua empresa procura, agregando a experiência adquirida em projetos implementados com sucesso em outros clientes.

Resolução CAMEX 66/2013

Foi publicada no DOU de 10.09.2013 a Resolução CAMEX 66/2013, que alterou a Resolução CAMEX 79/2012, que divulgou a lista de bens e mercadorias importados do exterior sem similar nacional, para fins de cumprimento do disposto no inciso I do § 4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13/2012.

Art. 1º O inciso I do art. 1º da Resolução CAMEX nº 79, de 1º de novembro de 2012, publicada em 7 de novembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º …………………………………………………………………………………………………………..

I – bens e mercadorias sujeitos a alíquota de zero ou dois por cento do Imposto de Importação, conforme previsto nos anexos I, II e III da Resolução Camex nº 94, de 8 de dezembro de 2011, e que estejam classificados nos capítulos 25, 28 a 35, excluídos os códigos 2818.20.10 e 2818.30.00, nos capítulos 37 a 40, 48, 54 a 56, 68 a 70, 72 e 73, 84 a 88 e 90 da NCM ou nos códigos 2603.00.10, 2613.10.10, 2613.10.90, 7404.00.00, 8101.10.00, 8101.94.00, 8102.10.00, 8102.94.00, 8106.00.10, 8108.20.00, 8109.20.00, 8110.10.10, 8112.21.10, 8112.21.20, 8112.51.00;” (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Resolução CAMEX 66/2013 – ICMS

ICMS – Produtos importados – Alíquota de 4% – Bens e mercadorias sem similar nacional – Inaplicabilidade.

A Resolução CAMEX 66/2013 trata da inaplicabilidade da alíquota de ICMS de 4% nas operações interestaduais com os produtos importados relacionados na lista.

A alteração refere-se à exclusão dos produtos de NCM 2818.20.10 (alumina calcinada) e 2818.30.00 (hidróxido de alumínio) e inclusão do produto de NCM 7404.00.00 (desperdícios e resíduos de cobre) da referida lista.

Clique aqui para ler a Resolução CAMEX 66/2013 publicada no DOU

Conheça o E-FCI

O E-FCI é um sistema para gerenciamento da FCI para as plataformas ECC e R/3 da SAP, que além da geração e transmissão, monitora a necessidade de FCI para cada produto. O E-FCI é o sistema que sua empresa procura, agregando a experiência adquirida em projetos implementados com sucesso em outros clientes.