março 2017
Conforme publicado no Portal Siscomex, entra hoje, dia 20/02, em produção a nova versão do Siscomex Importação, que traz alterações para o importador e também para os órgãos anuentes. Acesse e veja as principais mudanças.
fevereiro 2017
Como informado no Portal Siscomex, a partir do dia 20/02/2017, a tabela de unidades de medida estatística utilizada pelo Siscomex será atualizada de modo a refletir os padrões definidos pela Nota Técnica NF-e nº 2016/001 para a Unidade de Medida Tributável […]
maio 2016
Um dos grandes dramas dos importadores, especialmente os que importam da China, é a exigência fiscal de apresentação de visto consular na fatura comercial. Tal exigência poderia encontrar amparo no art. 561 do Regulamento Aduaneiro DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009), senão por uma falha formal.
abril 2016
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, duas novas Resoluções Camex que reduzem o custo para aquisição no exterior de 275 máquinas e equipamentos industriais sem fabricação no Brasil. A Resolução Camex n° 34/2016 reduz […]
abril 2016
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Gestão de Comércio Exterior (Camex), aprovou nesta terça-feira (19) a isenção do imposto de importação de milho, que tinha alíquota de 8%. A medida valerá […]
outubro 2015
Foi divulgado ato normativo sobre a base de cálculo do ICMS e a forma de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da NF-e complementar de importação. Além de dispor sobre a base de cálculo do ICMS. Decisão Normativa CAT […]
julho 2015
Informamos que com a publicação da LEI Nº 13.137, DE 19 DE JUNHO DE 2015 entre outras alterações, muda-se a regra para a retenção das contribuições sociais dos 4,65% (PIS, COFINS e CSLL). A Lei 13.137/2015, trouxe algumas mudanças no que diz respeito […]
julho 2015
A Receita Federal estima que a recepção de documentos no Portal Único de Comércio Exterior passe a ser totalmente digital até o fim deste ano. Entendimentos neste sentido foram firmados entre os técnicos da Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), […]
maio 2015
Desde que foi instituída esta nova obrigação acessória, muitas dúvidas e alterações ocorreram quanto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços Siscoserv. Um dos pontos que estão gerando muita divergência de interpretação, é a relevância de serviços de Transporte de […]
fevereiro 2015
O governo federal publicou na última sexta-feira (30/1) a Medida Provisória 668, que trata do aumento das alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep Importação) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação). A alíquota subirá de 9,25% […]
março 2017
Conforme publicado no Portal Siscomex, entra hoje, dia 20/02, em produção a nova versão do Siscomex Importação, que traz alterações para o importador e também para os órgãos anuentes. Acesse e veja as principais mudanças.
fevereiro 2017
Como informado no Portal Siscomex, a partir do dia 20/02/2017, a tabela de unidades de medida estatística utilizada pelo Siscomex será atualizada de modo a refletir os padrões definidos pela Nota Técnica NF-e nº 2016/001 para a Unidade de Medida Tributável […]
maio 2016
Um dos grandes dramas dos importadores, especialmente os que importam da China, é a exigência fiscal de apresentação de visto consular na fatura comercial. Tal exigência poderia encontrar amparo no art. 561 do Regulamento Aduaneiro DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009), senão por uma falha formal.
abril 2016
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, duas novas Resoluções Camex que reduzem o custo para aquisição no exterior de 275 máquinas e equipamentos industriais sem fabricação no Brasil. A Resolução Camex n° 34/2016 reduz […]
abril 2016
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Gestão de Comércio Exterior (Camex), aprovou nesta terça-feira (19) a isenção do imposto de importação de milho, que tinha alíquota de 8%. A medida valerá […]
outubro 2015
Foi divulgado ato normativo sobre a base de cálculo do ICMS e a forma de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da NF-e complementar de importação. Além de dispor sobre a base de cálculo do ICMS. Decisão Normativa CAT […]
julho 2015
Informamos que com a publicação da LEI Nº 13.137, DE 19 DE JUNHO DE 2015 entre outras alterações, muda-se a regra para a retenção das contribuições sociais dos 4,65% (PIS, COFINS e CSLL). A Lei 13.137/2015, trouxe algumas mudanças no que diz respeito […]
julho 2015
A Receita Federal estima que a recepção de documentos no Portal Único de Comércio Exterior passe a ser totalmente digital até o fim deste ano. Entendimentos neste sentido foram firmados entre os técnicos da Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), […]
maio 2015
Desde que foi instituída esta nova obrigação acessória, muitas dúvidas e alterações ocorreram quanto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços Siscoserv. Um dos pontos que estão gerando muita divergência de interpretação, é a relevância de serviços de Transporte de […]
fevereiro 2015
O governo federal publicou na última sexta-feira (30/1) a Medida Provisória 668, que trata do aumento das alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep Importação) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação). A alíquota subirá de 9,25% […]
