dezembro 2014
Recentemente foram liberadas algumas notas SAP (OS Note), as mais recentes são sobre a nova TAG do FCI que também envolve alterações no GRC. A E-IT preparou uma lista de notas a relacionadas ao Resolução 13 e novas legislações sobre a FCI. […]
setembro 2013
A partir de 1 de Outubro passa a vigorar as disposições dos convênios ICMS 38/2013 e 88/2013 sobre a FCI, segue texto: “Por meio do Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/N.º 047/2013, A SEFAZ de SC informa que, a partir de 1º de outubro de 2013, […]
setembro 2013
Publicada no DOSP 19-09-2013, a Portaria CAT 98/2013 de 18-09-2013, altera a Portaria CAT 64/2013, de 28-06-2013, que dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados na aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados no […]
agosto 2013
Desde o primeiro momento que saíram as determinações para a composição de FCI, a questão de compras no mercado nacional com conteúdo importado não estava bem atendida ou interpretada. Com as últimas alterações na legislação que aborda o tema, agora […]
agosto 2013
Publicado no DOU de 16/08/13 (seção 1, página 11), o Ato Declaratório que ratifica o Convênio ICMS 88/13 além de outros. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do […]
agosto 2013
A Resolução 13/2012 do Senado Federal teve sua implementação regulamentada inicialmente pelo Ajuste SINIEF 19/2012 e pelo Ajuste SINIEF 20/2012, editados pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária. O Ajuste 19/2012 foi revogado e a regulamentação sobre este assunto […]
julho 2013
Definido pelo CONFAZ, na sua 150ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN, no dia 26 de julho de 2013, o Convênio ICMS 88/2013 altera o Convênio ICMS 38/2013, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução […]
dezembro 2014
Recentemente foram liberadas algumas notas SAP (OS Note), as mais recentes são sobre a nova TAG do FCI que também envolve alterações no GRC. A E-IT preparou uma lista de notas a relacionadas ao Resolução 13 e novas legislações sobre a FCI. […]
setembro 2013
A partir de 1 de Outubro passa a vigorar as disposições dos convênios ICMS 38/2013 e 88/2013 sobre a FCI, segue texto: “Por meio do Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/N.º 047/2013, A SEFAZ de SC informa que, a partir de 1º de outubro de 2013, […]
setembro 2013
Publicada no DOSP 19-09-2013, a Portaria CAT 98/2013 de 18-09-2013, altera a Portaria CAT 64/2013, de 28-06-2013, que dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados na aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados no […]
agosto 2013
Desde o primeiro momento que saíram as determinações para a composição de FCI, a questão de compras no mercado nacional com conteúdo importado não estava bem atendida ou interpretada. Com as últimas alterações na legislação que aborda o tema, agora […]
agosto 2013
Publicado no DOU de 16/08/13 (seção 1, página 11), o Ato Declaratório que ratifica o Convênio ICMS 88/13 além de outros. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do […]
agosto 2013
A Resolução 13/2012 do Senado Federal teve sua implementação regulamentada inicialmente pelo Ajuste SINIEF 19/2012 e pelo Ajuste SINIEF 20/2012, editados pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária. O Ajuste 19/2012 foi revogado e a regulamentação sobre este assunto […]
julho 2013
Definido pelo CONFAZ, na sua 150ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN, no dia 26 de julho de 2013, o Convênio ICMS 88/2013 altera o Convênio ICMS 38/2013, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução […]
