dezembro 2014
Recentemente foram liberadas algumas notas SAP (OS Note), as mais recentes são sobre a nova TAG do FCI que também envolve alterações no GRC. A E-IT preparou uma lista de notas a relacionadas ao Resolução 13 e novas legislações sobre a FCI. […]
agosto 2014
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2014, o Convênio ICMS 76 altera o Convênio ICMS 38/13, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº […]
setembro 2013
Publicada no DOSP 19-09-2013, a Portaria CAT 98/2013 de 18-09-2013, altera a Portaria CAT 64/2013, de 28-06-2013, que dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados na aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados no […]
julho 2013
Foi publicada no DOE-SP em 29.06.2013 a Portaria CAT 64/2013, que dispõe de procedimentos para aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, além de revogar a Portaria CAT 174/2012 (Art. 12). A Portaria CAT […]
dezembro 2014
Recentemente foram liberadas algumas notas SAP (OS Note), as mais recentes são sobre a nova TAG do FCI que também envolve alterações no GRC. A E-IT preparou uma lista de notas a relacionadas ao Resolução 13 e novas legislações sobre a FCI. […]
agosto 2014
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2014, o Convênio ICMS 76 altera o Convênio ICMS 38/13, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº […]
setembro 2013
Publicada no DOSP 19-09-2013, a Portaria CAT 98/2013 de 18-09-2013, altera a Portaria CAT 64/2013, de 28-06-2013, que dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados na aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados no […]
julho 2013
Foi publicada no DOE-SP em 29.06.2013 a Portaria CAT 64/2013, que dispõe de procedimentos para aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, além de revogar a Portaria CAT 174/2012 (Art. 12). A Portaria CAT […]
