março 2016
1) SISCOSERV. REGISTRO DE FRETE INTERNACIONAL INFORMADO NO SISCOMEX. Os serviços de frete relacionados às operações de comércio exterior de bens serão objeto de registro no Siscoserv, por não serem incorporados aos bens e mercadorias (escapando, portanto, à hipótese de […]
março 2016
Assunto: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SISCOSERV SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA. 1) Prestador de serviço de transporte de carga é alguém que se obriga com quem quer enviar coisas (tomador do serviço) a transportá-las de um lugar para outro, entregando-as a quem […]
março 2016
A Receita Federal está intimando empresas para prestarem esclarecimentos sobre registros efetuados no Siscoserv relacionados com o frete internacional de mercadorias. Exemplo disso é um caso recente que chegou às minhas mãos, onde o órgão governamental pergunta, através de intimação […]
março 2016
subsecretário de Aduana e Relações Internacionais-substituto, José Carlos de Araújo, esclarece, em entrevista coletiva, as vantagens do novo modelo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped), além da ampliação do […]
julho 2015
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa que os estabelecimentos distribuidores ou atacadistas que forem destinatários de NF-e que acoberte operação com cigarro, bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes, e refrigerantes e água mineral, estarão obrigados ao registro da […]
maio 2015
À partir do mês de Maio de 2015 tornam-se obrigatórias as informações relacionadas ao INOVAR-AUTO, conforme definições abaixo: A omissão na prestação das informações de que trata o caput, resultará na aplicação de multa no valor de 2% (dois por cento) […]
dezembro 2014
Recentemente foram liberadas algumas notas SAP (OS Note), as mais recentes são sobre a nova TAG do FCI que também envolve alterações no GRC. A E-IT preparou uma lista de notas a relacionadas ao Resolução 13 e novas legislações sobre a FCI. […]
outubro 2014
A Nota Técnica 2013.005 versão 1.10 traz ajustes na NF-e, inclusive no prazo de utilização da versão 2.0, postergado para Março de 2015. Confira abaixo um resumo do conteúdo da Nota Técnica 2013.005: Alterações efetuadas na versão 1.10 A partir do uso efetivo em […]
junho 2014
Atualmente existe obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário da NF-e quando é exigido o preenchimento do Grupo Detalhamento Específico de Combustíveis, nos casos de circulação de mercadoria destinada a estabelecimentos distribuidores e/ou postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas. A partir […]
maio 2014
Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos O Web Service de Consulta da Relação de Documentos Destinados (NfeConsultaDest) provê informações necessárias para a Manifestação do Destinatário da NF-e. Além de prover informações para possibilitar a Manifestação do Destinatário, surgem novas […]
março 2016
1) SISCOSERV. REGISTRO DE FRETE INTERNACIONAL INFORMADO NO SISCOMEX. Os serviços de frete relacionados às operações de comércio exterior de bens serão objeto de registro no Siscoserv, por não serem incorporados aos bens e mercadorias (escapando, portanto, à hipótese de […]
março 2016
Assunto: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SISCOSERV SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA. 1) Prestador de serviço de transporte de carga é alguém que se obriga com quem quer enviar coisas (tomador do serviço) a transportá-las de um lugar para outro, entregando-as a quem […]
março 2016
A Receita Federal está intimando empresas para prestarem esclarecimentos sobre registros efetuados no Siscoserv relacionados com o frete internacional de mercadorias. Exemplo disso é um caso recente que chegou às minhas mãos, onde o órgão governamental pergunta, através de intimação […]
março 2016
subsecretário de Aduana e Relações Internacionais-substituto, José Carlos de Araújo, esclarece, em entrevista coletiva, as vantagens do novo modelo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped), além da ampliação do […]
julho 2015
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa que os estabelecimentos distribuidores ou atacadistas que forem destinatários de NF-e que acoberte operação com cigarro, bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes, e refrigerantes e água mineral, estarão obrigados ao registro da […]
maio 2015
À partir do mês de Maio de 2015 tornam-se obrigatórias as informações relacionadas ao INOVAR-AUTO, conforme definições abaixo: A omissão na prestação das informações de que trata o caput, resultará na aplicação de multa no valor de 2% (dois por cento) […]
dezembro 2014
Recentemente foram liberadas algumas notas SAP (OS Note), as mais recentes são sobre a nova TAG do FCI que também envolve alterações no GRC. A E-IT preparou uma lista de notas a relacionadas ao Resolução 13 e novas legislações sobre a FCI. […]
outubro 2014
A Nota Técnica 2013.005 versão 1.10 traz ajustes na NF-e, inclusive no prazo de utilização da versão 2.0, postergado para Março de 2015. Confira abaixo um resumo do conteúdo da Nota Técnica 2013.005: Alterações efetuadas na versão 1.10 A partir do uso efetivo em […]
junho 2014
Atualmente existe obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário da NF-e quando é exigido o preenchimento do Grupo Detalhamento Específico de Combustíveis, nos casos de circulação de mercadoria destinada a estabelecimentos distribuidores e/ou postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas. A partir […]
maio 2014
Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos O Web Service de Consulta da Relação de Documentos Destinados (NfeConsultaDest) provê informações necessárias para a Manifestação do Destinatário da NF-e. Além de prover informações para possibilitar a Manifestação do Destinatário, surgem novas […]
