setembro 2013

Notas SAP essenciais para FCI

A E-IT vem informar à seus clientes a necessidade da aplicação das Notas SAP 1894253 e 1897505 para utilização do FCI a partir de 01/10/2013 no SAP ECC. Além disto, recomendamos a realização de testes no serviço de mensageiria com a origem “8” e a tag “NFCI” antes do dia […]

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setembro 2013

Resolução CAMEX 66/2013

Foi publicada no DOU de 10.09.2013 a Resolução CAMEX 66/2013, que alterou a Resolução CAMEX 79/2012, que divulgou a lista de bens e mercadorias importados do exterior sem similar nacional, para fins de cumprimento do disposto no inciso I do § 4º […]

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agosto 2013

O que muda com a Portaria CAT 84/2013?

Publicada no DOE SP de 21/08/2013, a Portaria CAT 84/2013 altera o leiaute do arquivo digital do registro eletrônico na Secretaria da Fazenda, da Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A. A alteração feita no número de referência 38 do item 3 do Anexo […]

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agosto 2013

Convênio ICMS 88/13 ratificado

Publicado no DOU de 16/08/13 (seção 1, página 11), o Ato Declaratório que ratifica o Convênio ICMS 88/13 além de outros. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do […]

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agosto 2013

NT 2013/006 e o que fica definido para a FCI

A Resolução 13/2012 do Senado Federal teve sua implementação regulamentada inicialmente pelo Ajuste SINIEF 19/2012 e pelo Ajuste SINIEF 20/2012, editados pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária. O Ajuste 19/2012 foi revogado e a regulamentação sobre este assunto […]

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julho 2013

Convênio ICMS 88, de 26 de julho de 2013

Definido pelo CONFAZ, na sua 150ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN, no dia 26 de julho de 2013, o Convênio ICMS 88/2013 altera o Convênio ICMS 38/2013, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução […]

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julho 2013

Ajuste SINIEF 15, de 26 de julho de 2013

Definido pelo CONFAZ, na sua 150ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN, no dia 26 de julho de 2013, o Ajuste SINIEF 15 altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF), relativamente ao Anexo Código de […]

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junho 2013

O que muda no cálculo da FCI com o Convênio ICMS 38/2013?

Período para cálculo da FCI De acordo com o novo Convênio ICMS 38/2013, o cálculo da FCI deve ser feito pela média aritmética ponderada estabelecida para o penúltimo período apurado. Na hipótese de não ter ocorrido entradas, deverá ser considerado o último […]

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