Tag: Comércio exterior

abril 2016

Acordo de Comércio entre Mercosul e SACU entra em vigor

Brasília (5 de abril) – O Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a União Aduaneira da África Austral (SACU) foi internalizado nesta segunda-feira, 4 de abril, com a publicação do Decreto Nº 8703/16. O acordo foi assinado pelos sócios […]

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março 2016

Vantagens do novo Recof-Sped

Em entrevista à TV Receita, o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais-substituto, José Carlos de Araújo, explica o novo Regime Aduaneiro Especial, o Recof-Sped. “Com essa nova modalidade de Recof, vislumbra-se uma melhoria na competitividade da indústria brasileira nas exportações, […]

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janeiro 2016

Siscoserv

Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) O Siscoserv é um sistema informatizado, desenvolvido para o aprimoramento das ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas a […]

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outubro 2015

Decisão Normativa CAT nº 6, de 11/09/2015.

Foi divulgado ato normativo sobre a base de cálculo do ICMS e a forma de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da NF-e complementar de importação. Além de dispor sobre a base de cálculo do ICMS. Decisão Normativa CAT […]

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julho 2015

LEI Nº 13.137 – Veja o que mudou e como se adequar

Informamos que com a publicação da LEI Nº 13.137, DE 19 DE JUNHO DE 2015 entre outras alterações, muda-se a regra para a retenção das contribuições sociais dos 4,65% (PIS, COFINS e CSLL). A Lei 13.137/2015, trouxe algumas mudanças no que diz respeito […]

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julho 2015

Receita irá digitalizar documentação de Comércio Exterior

A Receita Federal estima que a recepção de documentos no Portal Único de Comércio Exterior passe a ser totalmente digital até o fim deste ano. Entendimentos neste sentido foram firmados entre os técnicos da Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), […]

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maio 2015

Siscoserv – SC Cosit n257/2014

Desde que foi instituída esta nova obrigação acessória, muitas dúvidas e alterações ocorreram quanto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços Siscoserv. Um dos pontos que estão gerando muita divergência de interpretação, é a relevância de serviços de Transporte de […]

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fevereiro 2015

Governo aumenta PIS e COFINS na importação

O governo federal publicou na última sexta-feira (30/1) a Medida Provisória 668, que trata do aumento das alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep Importação) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação). A alíquota subirá de 9,25% […]

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