Tag: Manifestação do Destinatário

fevereiro 2014

Portaria CAT Nº 27 Manifestação do Destinatário para estabelecimentos adquirentes de álcool para fins não combustíveis e outros

A Portaria CAT Nº 27 de 14/02/2014 publicada no DOE em 15 fev 2014, regulamenta que estabelecimentos distribuidores de combustíveis, postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas e estabelecimentos adquirentes de álcool para fins não combustíveis deverão realizar a manifestação do destinatário sobre as Notas […]

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fevereiro 2014

Manifestação do Destinatário em Santa Catarina

Foi prorrogado para 01/04/2014 o prazo para entrada em vigor da obrigatoriedade dos contribuintes catarinenses destinatários manifestarem-se em operações superiores a R$ 100.000,00. A Manifestação do Destinatário não deve ser vista como uma nova obrigatoriedade fiscal, mas sim como uma ferramenta que […]

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novembro 2013

Decreto N 1.798 de 16/10/2013

Publicado no DOE de 17/10/2013, o Decreto N 1.798 de 16 de Outubro de 2013 informa sobre a obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário a partir de 01 de janeiro de 2014, para os contribuintes catarinenses destinatários de operações superiores a R$ 100.000,00 […]

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outubro 2013

Problemas atuais com NF-e de Entrada

NF-e de entrada não lançadas no Livro Fiscal / SPED Fiscal; Esquecimento em Gavetas; Perda de documentos entre Portaria e Setor Fiscal; Emitidas por engano por fornecedores e não canceladas na SEFAZ; NF-e de entrada escrituradas incorretamente devido erros de digitação; Arquivos […]

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outubro 2013

Setores com obrigatoriedade para Manifestação do Destinatário

1º DE MARÇO DE 2013 – Âmbito NacionalDistribuidores de Combustível derivado ou não de Petróleo. Exceto, operações com Lubrificantes.1º DE JULHO DE 2013 – Âmbito NacionalPostos de combustíveis e em transportadores e revendedores retalhistas.1º DE JULHO DE 2013 – Rio […]

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outubro 2013

Rejeição de NF-e (Amazonas)

“A SEFAZ Amazonas informa que o serviço de “Rejeição de NF-e”, disponibilizado como uma das funções do Domicílio Tributário Eletrônico, foi descontinuado. Os contribuintes que precisarem efetuar a rejeição de notas fiscais eletrônicas devem fazê-lo através do evento de “Manifestação […]

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dezembro 2012

NF-e Manifestação do Destinatário

O que é a Manifestação do Destinatário? Este conjunto de eventos, como o próprio nome já sugere, permite que o destinatário da NF-e possa se manifestar sobre a sua participação comercial descrita na NF-e, confirmando as informações prestadas pelo seu fornecedor […]

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fevereiro 2014

Portaria CAT Nº 27 Manifestação do Destinatário para estabelecimentos adquirentes de álcool para fins não combustíveis e outros

A Portaria CAT Nº 27 de 14/02/2014 publicada no DOE em 15 fev 2014, regulamenta que estabelecimentos distribuidores de combustíveis, postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas e estabelecimentos adquirentes de álcool para fins não combustíveis deverão realizar a manifestação do destinatário sobre as Notas […]

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fevereiro 2014

Manifestação do Destinatário em Santa Catarina

Foi prorrogado para 01/04/2014 o prazo para entrada em vigor da obrigatoriedade dos contribuintes catarinenses destinatários manifestarem-se em operações superiores a R$ 100.000,00. A Manifestação do Destinatário não deve ser vista como uma nova obrigatoriedade fiscal, mas sim como uma ferramenta que […]

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novembro 2013

Decreto N 1.798 de 16/10/2013

Publicado no DOE de 17/10/2013, o Decreto N 1.798 de 16 de Outubro de 2013 informa sobre a obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário a partir de 01 de janeiro de 2014, para os contribuintes catarinenses destinatários de operações superiores a R$ 100.000,00 […]

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outubro 2013

Problemas atuais com NF-e de Entrada

NF-e de entrada não lançadas no Livro Fiscal / SPED Fiscal; Esquecimento em Gavetas; Perda de documentos entre Portaria e Setor Fiscal; Emitidas por engano por fornecedores e não canceladas na SEFAZ; NF-e de entrada escrituradas incorretamente devido erros de digitação; Arquivos […]

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outubro 2013

Setores com obrigatoriedade para Manifestação do Destinatário

1º DE MARÇO DE 2013 – Âmbito NacionalDistribuidores de Combustível derivado ou não de Petróleo. Exceto, operações com Lubrificantes.1º DE JULHO DE 2013 – Âmbito NacionalPostos de combustíveis e em transportadores e revendedores retalhistas.1º DE JULHO DE 2013 – Rio […]

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outubro 2013

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“A SEFAZ Amazonas informa que o serviço de “Rejeição de NF-e”, disponibilizado como uma das funções do Domicílio Tributário Eletrônico, foi descontinuado. Os contribuintes que precisarem efetuar a rejeição de notas fiscais eletrônicas devem fazê-lo através do evento de “Manifestação […]

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NF-e Manifestação do Destinatário

O que é a Manifestação do Destinatário? Este conjunto de eventos, como o próprio nome já sugere, permite que o destinatário da NF-e possa se manifestar sobre a sua participação comercial descrita na NF-e, confirmando as informações prestadas pelo seu fornecedor […]

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