julho 2013
Definido pelo CONFAZ, na sua 150ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN, no dia 26 de julho de 2013, o Ajuste SINIEF 15 altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF), relativamente ao Anexo Código de […]
julho 2013
Foi publicada no DOE-SP em 29.06.2013 a Portaria CAT 64/2013, que dispõe de procedimentos para aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, além de revogar a Portaria CAT 174/2012 (Art. 12). A Portaria CAT […]
junho 2013
Período para cálculo da FCI De acordo com o novo Convênio ICMS 38/2013, o cálculo da FCI deve ser feito pela média aritmética ponderada estabelecida para o penúltimo período apurado. Na hipótese de não ter ocorrido entradas, deverá ser considerado o último […]
junho 2013
Uma nova FCI apenas quando implique na modificação da alíquota interestadual De acordo com o novo Convênio ICMS 38/2013, uma mudança considerável é a geração de nova FCI apenas quando houver a modificação da alíquota interestadual. Na prática podemos dizer que […]
junho 2013
Foi publicado no DOU em 11/06 o Ato Declaratório 9 de 10/06/2013 que ratifica no âmbito nacional o Convênio ICMS 38/2013, que estabelece novas regras quanto a aplicação da alíquota do ICMS de 4% para produtos importados ou resultantes de sua industrialização. De acordo com a […]
julho 2013
Definido pelo CONFAZ, na sua 150ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN, no dia 26 de julho de 2013, o Ajuste SINIEF 15 altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF), relativamente ao Anexo Código de […]
julho 2013
Foi publicada no DOE-SP em 29.06.2013 a Portaria CAT 64/2013, que dispõe de procedimentos para aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, além de revogar a Portaria CAT 174/2012 (Art. 12). A Portaria CAT […]
junho 2013
Período para cálculo da FCI De acordo com o novo Convênio ICMS 38/2013, o cálculo da FCI deve ser feito pela média aritmética ponderada estabelecida para o penúltimo período apurado. Na hipótese de não ter ocorrido entradas, deverá ser considerado o último […]
junho 2013
Uma nova FCI apenas quando implique na modificação da alíquota interestadual De acordo com o novo Convênio ICMS 38/2013, uma mudança considerável é a geração de nova FCI apenas quando houver a modificação da alíquota interestadual. Na prática podemos dizer que […]
junho 2013
Foi publicado no DOU em 11/06 o Ato Declaratório 9 de 10/06/2013 que ratifica no âmbito nacional o Convênio ICMS 38/2013, que estabelece novas regras quanto a aplicação da alíquota do ICMS de 4% para produtos importados ou resultantes de sua industrialização. De acordo com a […]
