maio 2014
A Portaria CAT 27, de 14/02/2014 alterou a Portaria CAT 162, de 29/12/2008 no que diz respeito a obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário para estabelecimentos que utilizam álcool. Desde a publicação da Portaria CAT 27 em 15/02/2014 no DOE já vigoram as […]
abril 2014
Conforme publicado no Decreto nº 1.923, no DOE de SC, a partir de 01/04/2014 os destinatários de NF-es com valor acima de 100 mil de Santa Catarina devem realizar a Manifestação do Destinatário. Com a Manifestação do Destinatário, o FISCO permite […]
abril 2014
A partir da entrada em produção da versão 3.10 do leiaute da NF-e e dos debates e reuniões de avaliação, envolvendo a equipe técnica do sistema com empresas emissoras e players de tecnologia acerca da versão 1.02 da NT2013/005, divulgamos a versão 1.03 […]
fevereiro 2014
A Portaria CAT Nº 27 de 14/02/2014 publicada no DOE em 15 fev 2014, regulamenta que estabelecimentos distribuidores de combustíveis, postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas e estabelecimentos adquirentes de álcool para fins não combustíveis deverão realizar a manifestação do destinatário sobre as Notas […]
fevereiro 2014
Foi prorrogado para 01/04/2014 o prazo para entrada em vigor da obrigatoriedade dos contribuintes catarinenses destinatários manifestarem-se em operações superiores a R$ 100.000,00. A Manifestação do Destinatário não deve ser vista como uma nova obrigatoriedade fiscal, mas sim como uma ferramenta que […]
novembro 2013
Os prazos para entrada em vigência das mudanças relacionadas nesta NT irão depender do modelo do documento fiscal: NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65), principalmente porque as empresas emitentes de NFC-e, e as SEFAZ que adotam este modelo de documento, já […]
novembro 2013
Publicado no DOE de 17/10/2013, o Decreto N 1.798 de 16 de Outubro de 2013 informa sobre a obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário a partir de 01 de janeiro de 2014, para os contribuintes catarinenses destinatários de operações superiores a R$ 100.000,00 […]
novembro 2013
A Manifestação do Destinatário, também chamada de Manifesto do Destinatário, diz respeito à participação do destinatário no processo da NF-e. O MDF-e, por outro lado, é um novo Documento Fiscal Eletrônico, assim como a NF-e e o CT-e, de existência apenas […]
outubro 2013
NF-e de entrada não lançadas no Livro Fiscal / SPED Fiscal; Esquecimento em Gavetas; Perda de documentos entre Portaria e Setor Fiscal; Emitidas por engano por fornecedores e não canceladas na SEFAZ; NF-e de entrada escrituradas incorretamente devido erros de digitação; Arquivos […]
outubro 2013
1º DE MARÇO DE 2013 – Âmbito NacionalDistribuidores de Combustível derivado ou não de Petróleo. Exceto, operações com Lubrificantes.1º DE JULHO DE 2013 – Âmbito NacionalPostos de combustíveis e em transportadores e revendedores retalhistas.1º DE JULHO DE 2013 – Rio […]
maio 2014
A Portaria CAT 27, de 14/02/2014 alterou a Portaria CAT 162, de 29/12/2008 no que diz respeito a obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário para estabelecimentos que utilizam álcool. Desde a publicação da Portaria CAT 27 em 15/02/2014 no DOE já vigoram as […]
abril 2014
Conforme publicado no Decreto nº 1.923, no DOE de SC, a partir de 01/04/2014 os destinatários de NF-es com valor acima de 100 mil de Santa Catarina devem realizar a Manifestação do Destinatário. Com a Manifestação do Destinatário, o FISCO permite […]
abril 2014
A partir da entrada em produção da versão 3.10 do leiaute da NF-e e dos debates e reuniões de avaliação, envolvendo a equipe técnica do sistema com empresas emissoras e players de tecnologia acerca da versão 1.02 da NT2013/005, divulgamos a versão 1.03 […]
fevereiro 2014
A Portaria CAT Nº 27 de 14/02/2014 publicada no DOE em 15 fev 2014, regulamenta que estabelecimentos distribuidores de combustíveis, postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas e estabelecimentos adquirentes de álcool para fins não combustíveis deverão realizar a manifestação do destinatário sobre as Notas […]
fevereiro 2014
Foi prorrogado para 01/04/2014 o prazo para entrada em vigor da obrigatoriedade dos contribuintes catarinenses destinatários manifestarem-se em operações superiores a R$ 100.000,00. A Manifestação do Destinatário não deve ser vista como uma nova obrigatoriedade fiscal, mas sim como uma ferramenta que […]
novembro 2013
Os prazos para entrada em vigência das mudanças relacionadas nesta NT irão depender do modelo do documento fiscal: NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65), principalmente porque as empresas emitentes de NFC-e, e as SEFAZ que adotam este modelo de documento, já […]
novembro 2013
Publicado no DOE de 17/10/2013, o Decreto N 1.798 de 16 de Outubro de 2013 informa sobre a obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário a partir de 01 de janeiro de 2014, para os contribuintes catarinenses destinatários de operações superiores a R$ 100.000,00 […]
novembro 2013
A Manifestação do Destinatário, também chamada de Manifesto do Destinatário, diz respeito à participação do destinatário no processo da NF-e. O MDF-e, por outro lado, é um novo Documento Fiscal Eletrônico, assim como a NF-e e o CT-e, de existência apenas […]
outubro 2013
NF-e de entrada não lançadas no Livro Fiscal / SPED Fiscal; Esquecimento em Gavetas; Perda de documentos entre Portaria e Setor Fiscal; Emitidas por engano por fornecedores e não canceladas na SEFAZ; NF-e de entrada escrituradas incorretamente devido erros de digitação; Arquivos […]
outubro 2013
1º DE MARÇO DE 2013 – Âmbito NacionalDistribuidores de Combustível derivado ou não de Petróleo. Exceto, operações com Lubrificantes.1º DE JULHO DE 2013 – Âmbito NacionalPostos de combustíveis e em transportadores e revendedores retalhistas.1º DE JULHO DE 2013 – Rio […]
