Tag: resolução n13

dezembro 2014

Notas SAP para FCI

Recentemente foram liberadas algumas notas SAP (OS Note), as mais recentes são sobre a nova TAG do FCI que também envolve alterações no GRC. A E-IT preparou uma lista de notas a relacionadas ao Resolução 13 e novas legislações sobre a FCI. […]

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outubro 2013

Gerar FCI com data futura

Sua empresa está gerando FCI programada em uma data futura? Pensando em um fluxo comum, você precisaria gerar as FCI no dia primeiro do mês buscando o valor das operações de saídas e entradas que aconteceram no penúltimo mês, ou […]

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outubro 2013

Ato COTEPE/ICMS N 45 – Definições sobre a FCI

Altera o Ato COTEPE 61/12, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as especificações técnicas para o preenchimento da Ficha de Conteúdo de Importação – FCI, a geração de arquivo digital, e do software de autenticação e transmissão […]

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outubro 2013

Processo de Revenda com FCI

Sua empresa está preparada para atender o processo de Revenda relacionado à Resolução 13? Há uma grande atenção com a geração da FCI e impressão dos seus dados na DANFE, também é importante lembrar que existe o processo de Revenda […]

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setembro 2013

DECRETO Nº 1.757, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

O Decreto Nº 1.757 Introduz as Alterações 3.231 e 3.232 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e considerando o disposto no […]

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setembro 2013

FCI entra em vigor em SC

A partir de 1 de Outubro passa a vigorar as disposições dos convênios ICMS 38/2013 e 88/2013 sobre a FCI, segue texto: “Por meio do Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/N.º 047/2013, A SEFAZ de SC informa que, a partir de 1º de outubro de 2013, […]

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setembro 2013

Portaria CAT 98/2013: altera a Portaria CAT 64/2013

Publicada no DOSP 19-09-2013, a Portaria CAT 98/2013 de 18-09-2013, altera a Portaria CAT 64/2013, de 28-06-2013, que dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados na aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados no […]

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agosto 2013

Convênio ICMS 88/13 ratificado

Publicado no DOU de 16/08/13 (seção 1, página 11), o Ato Declaratório que ratifica o Convênio ICMS 88/13 além de outros. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do […]

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agosto 2013

NT 2013/006 e o que fica definido para a FCI

A Resolução 13/2012 do Senado Federal teve sua implementação regulamentada inicialmente pelo Ajuste SINIEF 19/2012 e pelo Ajuste SINIEF 20/2012, editados pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária. O Ajuste 19/2012 foi revogado e a regulamentação sobre este assunto […]

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julho 2013

Convênio ICMS 88, de 26 de julho de 2013

Definido pelo CONFAZ, na sua 150ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN, no dia 26 de julho de 2013, o Convênio ICMS 88/2013 altera o Convênio ICMS 38/2013, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução […]

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dezembro 2014

Notas SAP para FCI

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outubro 2013

Gerar FCI com data futura

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outubro 2013

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Altera o Ato COTEPE 61/12, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as especificações técnicas para o preenchimento da Ficha de Conteúdo de Importação – FCI, a geração de arquivo digital, e do software de autenticação e transmissão […]

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outubro 2013

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setembro 2013

DECRETO Nº 1.757, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

O Decreto Nº 1.757 Introduz as Alterações 3.231 e 3.232 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e considerando o disposto no […]

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setembro 2013

FCI entra em vigor em SC

A partir de 1 de Outubro passa a vigorar as disposições dos convênios ICMS 38/2013 e 88/2013 sobre a FCI, segue texto: “Por meio do Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/N.º 047/2013, A SEFAZ de SC informa que, a partir de 1º de outubro de 2013, […]

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setembro 2013

Portaria CAT 98/2013: altera a Portaria CAT 64/2013

Publicada no DOSP 19-09-2013, a Portaria CAT 98/2013 de 18-09-2013, altera a Portaria CAT 64/2013, de 28-06-2013, que dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados na aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados no […]

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agosto 2013

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Publicado no DOU de 16/08/13 (seção 1, página 11), o Ato Declaratório que ratifica o Convênio ICMS 88/13 além de outros. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do […]

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agosto 2013

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A Resolução 13/2012 do Senado Federal teve sua implementação regulamentada inicialmente pelo Ajuste SINIEF 19/2012 e pelo Ajuste SINIEF 20/2012, editados pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária. O Ajuste 19/2012 foi revogado e a regulamentação sobre este assunto […]

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julho 2013

Convênio ICMS 88, de 26 de julho de 2013

Definido pelo CONFAZ, na sua 150ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN, no dia 26 de julho de 2013, o Convênio ICMS 88/2013 altera o Convênio ICMS 38/2013, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução […]

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