junho 2013
Foi publicado no DOU de 23/05/2013, o Ajuste SINIEF nº 09/2013, que revoga o Ajuste SINIEF nº 19/2012, o qual regulamentou as novas regras para o ICMS conforme a Resolução do Senado Federal 13/2012. Em complemento ao Ajuste SINIEF nº […]
maio 2013
Você sabia que no momento da geração da FCI as compras no mercado local (não importado diretamente pela empresa) que tenham parte importada também devem ser consideradas na composição da Parcela de Importação do FCI? Existem referencias na legislação (CAT […]
maio 2013
Sua empresa está preparada para atender o processo de Revenda relacionado à Resolução 13? Há uma grande atenção com a geração da FCI e impressão dos seus dados na DANFE, porém é importante lembrar que existe também o processo de […]
maio 2013
O mercado aguardava pelo adiamento da obrigação da geração de FCI para os processos vinculados a Resolução 13 do Senado, uma vez que não ocorreu (e que o pleito seria por um adiamento de apenas 3 meses) sua empresa está […]
março 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de ICMS, bem como do PIS/Pasep e da Cofins na base de cálculo dessas mesmas contribuições sociais incidentes sobre a importação de bens e […]
março 2013
A Secretaria da Fazenda divulgou dia 18/03 novas alterações a respeito da resolução 13 (FCI), confira: Alterações FCI: 1) Nova versão do programa Validador: 1.0.0.13. A partir desta versão, os arquivos da FCI só poderão ser transmitidos pela versão mais […]
março 2013
Com a obrigatoriedade da geração do número da FCI se aproximando, a E-IT preparou um FAQ com algumas das principais dúvidas sobre a resolução 13 do Senado Federal. A Resolução nᵒ13 estabelece alíquotas de 4% do Imposto Sobre Operações Relativas à […]
março 2013
A FIESP/CIESP, continuando a buscar soluções para a implementação das obrigações trazidas pelo Ajuste SINIEF 19/12, apresentaram nova proposta ao COTEPE/CONFAZ (Comissão Técnica Permanente/Conselho Nacional de Política Fazendária). A proposta visa, como a anterior, resguardar o sigilo das informações relacionadas ao […]
fevereiro 2013
Nesta segunda-feira (22/04) a SEFAZ disponibilizou uma nova versão do Validador/Transmissor, também está disponível a transmissão em ambiente Produtivo dos dados. Características da versão 2.0.0: – Permite transmitir FCI de empresas com o mesmo CNPJ base;– Verificação on-line da versão […]
junho 2013
Foi publicado no DOU de 23/05/2013, o Ajuste SINIEF nº 09/2013, que revoga o Ajuste SINIEF nº 19/2012, o qual regulamentou as novas regras para o ICMS conforme a Resolução do Senado Federal 13/2012. Em complemento ao Ajuste SINIEF nº […]
maio 2013
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maio 2013
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maio 2013
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março 2013
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março 2013
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fevereiro 2013
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