agosto 2013
Publicada no DOE SP de 21/08/2013, a Portaria CAT 84/2013 altera o leiaute do arquivo digital do registro eletrônico na Secretaria da Fazenda, da Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A. A alteração feita no número de referência 38 do item 3 do Anexo […]
agosto 2013
Publicado no DOU de 16/08/13 (seção 1, página 11), o Ato Declaratório que ratifica o Convênio ICMS 88/13 além de outros. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do […]
julho 2013
Definido pelo CONFAZ, na sua 150ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN, no dia 26 de julho de 2013, o Convênio ICMS 88/2013 altera o Convênio ICMS 38/2013, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução […]
julho 2013
Definido pelo CONFAZ, na sua 150ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN, no dia 26 de julho de 2013, o Ajuste SINIEF 15 altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF), relativamente ao Anexo Código de […]
julho 2013
Foi publicada no DOE-SP em 29.06.2013 a Portaria CAT 64/2013, que dispõe de procedimentos para aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, além de revogar a Portaria CAT 174/2012 (Art. 12). A Portaria CAT […]
junho 2013
Período para cálculo da FCI De acordo com o novo Convênio ICMS 38/2013, o cálculo da FCI deve ser feito pela média aritmética ponderada estabelecida para o penúltimo período apurado. Na hipótese de não ter ocorrido entradas, deverá ser considerado o último […]
junho 2013
Uma nova FCI apenas quando implique na modificação da alíquota interestadual De acordo com o novo Convênio ICMS 38/2013, uma mudança considerável é a geração de nova FCI apenas quando houver a modificação da alíquota interestadual. Na prática podemos dizer que […]
junho 2013
Foi publicado no DOU em 11/06 o Ato Declaratório 9 de 10/06/2013 que ratifica no âmbito nacional o Convênio ICMS 38/2013, que estabelece novas regras quanto a aplicação da alíquota do ICMS de 4% para produtos importados ou resultantes de sua industrialização. De acordo com a […]
junho 2013
Foi publicado no DOU de 23/05/2013, o Ajuste SINIEF nº 09/2013, que revoga o Ajuste SINIEF nº 19/2012, o qual regulamentou as novas regras para o ICMS conforme a Resolução do Senado Federal 13/2012. Em complemento ao Ajuste SINIEF nº […]
maio 2013
Você sabia que no momento da geração da FCI as compras no mercado local (não importado diretamente pela empresa) que tenham parte importada também devem ser consideradas na composição da Parcela de Importação do FCI? Existem referencias na legislação (CAT […]
agosto 2013
Publicada no DOE SP de 21/08/2013, a Portaria CAT 84/2013 altera o leiaute do arquivo digital do registro eletrônico na Secretaria da Fazenda, da Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A. A alteração feita no número de referência 38 do item 3 do Anexo […]
agosto 2013
Publicado no DOU de 16/08/13 (seção 1, página 11), o Ato Declaratório que ratifica o Convênio ICMS 88/13 além de outros. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do […]
julho 2013
Definido pelo CONFAZ, na sua 150ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN, no dia 26 de julho de 2013, o Convênio ICMS 88/2013 altera o Convênio ICMS 38/2013, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução […]
julho 2013
Definido pelo CONFAZ, na sua 150ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN, no dia 26 de julho de 2013, o Ajuste SINIEF 15 altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF), relativamente ao Anexo Código de […]
julho 2013
Foi publicada no DOE-SP em 29.06.2013 a Portaria CAT 64/2013, que dispõe de procedimentos para aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, além de revogar a Portaria CAT 174/2012 (Art. 12). A Portaria CAT […]
junho 2013
Período para cálculo da FCI De acordo com o novo Convênio ICMS 38/2013, o cálculo da FCI deve ser feito pela média aritmética ponderada estabelecida para o penúltimo período apurado. Na hipótese de não ter ocorrido entradas, deverá ser considerado o último […]
junho 2013
Uma nova FCI apenas quando implique na modificação da alíquota interestadual De acordo com o novo Convênio ICMS 38/2013, uma mudança considerável é a geração de nova FCI apenas quando houver a modificação da alíquota interestadual. Na prática podemos dizer que […]
junho 2013
Foi publicado no DOU em 11/06 o Ato Declaratório 9 de 10/06/2013 que ratifica no âmbito nacional o Convênio ICMS 38/2013, que estabelece novas regras quanto a aplicação da alíquota do ICMS de 4% para produtos importados ou resultantes de sua industrialização. De acordo com a […]
junho 2013
Foi publicado no DOU de 23/05/2013, o Ajuste SINIEF nº 09/2013, que revoga o Ajuste SINIEF nº 19/2012, o qual regulamentou as novas regras para o ICMS conforme a Resolução do Senado Federal 13/2012. Em complemento ao Ajuste SINIEF nº […]
maio 2013
Você sabia que no momento da geração da FCI as compras no mercado local (não importado diretamente pela empresa) que tenham parte importada também devem ser consideradas na composição da Parcela de Importação do FCI? Existem referencias na legislação (CAT […]
