setembro 2014
Por Beatriz Olivon O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está a um voto de definir se as despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos – a chamada capatazia – devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto […]
agosto 2014
Um dos grandes desafios do projeto Nota Fiscal Eletrônica é prover para os atores envolvidos nos processos da NF-e informações de seu interesse de forma eficiente e confiável. O Web Service de Consulta da Relação de Documentos Destinados (NfeConsultaDest) provê informações necessárias para a […]
agosto 2014
O Web Service NFeDistribuicaoDFe, é um serviço destinado à distribuição de informações resumidas e documentos fiscais eletrônicos de interesse de um ator, seja este pessoa física ou jurídica. Seu processo é síncrono e o método é o: nfeDistDFeInteresse. O Web Service NFeDistribuicaoDFe permite que […]
agosto 2014
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2014, o Convênio ICMS 76 altera o Convênio ICMS 38/13, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº […]
julho 2014
A Manifestação do Destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será obrigatória para toda NF-e que acoberte operações com álcool para fins não combustíveis, transportado a granel, a partir de 1º de julho de 2014, conforme previsto no Ajuste SINIEF 4, publicado no […]
junho 2014
Atualmente existe obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário da NF-e quando é exigido o preenchimento do Grupo Detalhamento Específico de Combustíveis, nos casos de circulação de mercadoria destinada a estabelecimentos distribuidores e/ou postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas. A partir […]
junho 2014
Liberada pela SEFAZ nova Nota Técnica 2014.004 (versão 1.00). A Nota Técnica 2014.004 aborda os seguintes itens: Obrigatoriedade de informação do NCM em cada item da NF-e; Alteração do Schema da NF-e, permitindo a informação de novos códigos de País, […]
junho 2014
De acordo com a publicação feita no site da Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), passou a valer a partir desta segunda-feira (02/06) a obrigatoriedade da utilização da versão 2.0 do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). “De acordo com o Ato […]
maio 2014
Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos O Web Service de Consulta da Relação de Documentos Destinados (NfeConsultaDest) provê informações necessárias para a Manifestação do Destinatário da NF-e. Além de prover informações para possibilitar a Manifestação do Destinatário, surgem novas […]
maio 2014
A Portaria CAT 27, de 14/02/2014 alterou a Portaria CAT 162, de 29/12/2008 no que diz respeito a obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário para estabelecimentos que utilizam álcool. Desde a publicação da Portaria CAT 27 em 15/02/2014 no DOE já vigoram as […]
setembro 2014
Por Beatriz Olivon O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está a um voto de definir se as despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos – a chamada capatazia – devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto […]
agosto 2014
Um dos grandes desafios do projeto Nota Fiscal Eletrônica é prover para os atores envolvidos nos processos da NF-e informações de seu interesse de forma eficiente e confiável. O Web Service de Consulta da Relação de Documentos Destinados (NfeConsultaDest) provê informações necessárias para a […]
agosto 2014
O Web Service NFeDistribuicaoDFe, é um serviço destinado à distribuição de informações resumidas e documentos fiscais eletrônicos de interesse de um ator, seja este pessoa física ou jurídica. Seu processo é síncrono e o método é o: nfeDistDFeInteresse. O Web Service NFeDistribuicaoDFe permite que […]
agosto 2014
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2014, o Convênio ICMS 76 altera o Convênio ICMS 38/13, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº […]
julho 2014
A Manifestação do Destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será obrigatória para toda NF-e que acoberte operações com álcool para fins não combustíveis, transportado a granel, a partir de 1º de julho de 2014, conforme previsto no Ajuste SINIEF 4, publicado no […]
junho 2014
Atualmente existe obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário da NF-e quando é exigido o preenchimento do Grupo Detalhamento Específico de Combustíveis, nos casos de circulação de mercadoria destinada a estabelecimentos distribuidores e/ou postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas. A partir […]
junho 2014
Liberada pela SEFAZ nova Nota Técnica 2014.004 (versão 1.00). A Nota Técnica 2014.004 aborda os seguintes itens: Obrigatoriedade de informação do NCM em cada item da NF-e; Alteração do Schema da NF-e, permitindo a informação de novos códigos de País, […]
junho 2014
De acordo com a publicação feita no site da Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), passou a valer a partir desta segunda-feira (02/06) a obrigatoriedade da utilização da versão 2.0 do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). “De acordo com o Ato […]
maio 2014
Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos O Web Service de Consulta da Relação de Documentos Destinados (NfeConsultaDest) provê informações necessárias para a Manifestação do Destinatário da NF-e. Além de prover informações para possibilitar a Manifestação do Destinatário, surgem novas […]
maio 2014
A Portaria CAT 27, de 14/02/2014 alterou a Portaria CAT 162, de 29/12/2008 no que diz respeito a obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário para estabelecimentos que utilizam álcool. Desde a publicação da Portaria CAT 27 em 15/02/2014 no DOE já vigoram as […]
