julho 2013
Foi publicada no DOE-SP em 29.06.2013 a Portaria CAT 64/2013, que dispõe de procedimentos para aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, além de revogar a Portaria CAT 174/2012 (Art. 12). A Portaria CAT […]
junho 2013
Período para cálculo da FCI De acordo com o novo Convênio ICMS 38/2013, o cálculo da FCI deve ser feito pela média aritmética ponderada estabelecida para o penúltimo período apurado. Na hipótese de não ter ocorrido entradas, deverá ser considerado o último […]
junho 2013
Uma nova FCI apenas quando implique na modificação da alíquota interestadual De acordo com o novo Convênio ICMS 38/2013, uma mudança considerável é a geração de nova FCI apenas quando houver a modificação da alíquota interestadual. Na prática podemos dizer que […]
junho 2013
Foi publicado no DOU de 23/05/2013, o Ajuste SINIEF nº 09/2013, que revoga o Ajuste SINIEF nº 19/2012, o qual regulamentou as novas regras para o ICMS conforme a Resolução do Senado Federal 13/2012. Em complemento ao Ajuste SINIEF nº […]
maio 2013
Você sabia que no momento da geração da FCI as compras no mercado local (não importado diretamente pela empresa) que tenham parte importada também devem ser consideradas na composição da Parcela de Importação do FCI? Existem referencias na legislação (CAT […]
maio 2013
Sua empresa está preparada para atender o processo de Revenda relacionado à Resolução 13? Há uma grande atenção com a geração da FCI e impressão dos seus dados na DANFE, porém é importante lembrar que existe também o processo de […]
março 2013
O E-GR atua nos eventos da Manifestação do Destinatário da seguinte maneira: 1 – Ciência da Emissão O que é? O evento de “Ciência da Emissão” registra na NF-e a solicitação do destinatário para a obtenção do arquivo XML. Após o registro […]
março 2013
A Secretaria da Fazenda divulgou dia 18/03 novas alterações a respeito da resolução 13 (FCI), confira: Alterações FCI: 1) Nova versão do programa Validador: 1.0.0.13. A partir desta versão, os arquivos da FCI só poderão ser transmitidos pela versão mais […]
março 2013
A FIESP/CIESP, continuando a buscar soluções para a implementação das obrigações trazidas pelo Ajuste SINIEF 19/12, apresentaram nova proposta ao COTEPE/CONFAZ (Comissão Técnica Permanente/Conselho Nacional de Política Fazendária). A proposta visa, como a anterior, resguardar o sigilo das informações relacionadas ao […]
dezembro 2012
O que é a Manifestação do Destinatário? Este conjunto de eventos, como o próprio nome já sugere, permite que o destinatário da NF-e possa se manifestar sobre a sua participação comercial descrita na NF-e, confirmando as informações prestadas pelo seu fornecedor […]
julho 2013
Foi publicada no DOE-SP em 29.06.2013 a Portaria CAT 64/2013, que dispõe de procedimentos para aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, além de revogar a Portaria CAT 174/2012 (Art. 12). A Portaria CAT […]
junho 2013
Período para cálculo da FCI De acordo com o novo Convênio ICMS 38/2013, o cálculo da FCI deve ser feito pela média aritmética ponderada estabelecida para o penúltimo período apurado. Na hipótese de não ter ocorrido entradas, deverá ser considerado o último […]
junho 2013
Uma nova FCI apenas quando implique na modificação da alíquota interestadual De acordo com o novo Convênio ICMS 38/2013, uma mudança considerável é a geração de nova FCI apenas quando houver a modificação da alíquota interestadual. Na prática podemos dizer que […]
junho 2013
Foi publicado no DOU de 23/05/2013, o Ajuste SINIEF nº 09/2013, que revoga o Ajuste SINIEF nº 19/2012, o qual regulamentou as novas regras para o ICMS conforme a Resolução do Senado Federal 13/2012. Em complemento ao Ajuste SINIEF nº […]
maio 2013
Você sabia que no momento da geração da FCI as compras no mercado local (não importado diretamente pela empresa) que tenham parte importada também devem ser consideradas na composição da Parcela de Importação do FCI? Existem referencias na legislação (CAT […]
maio 2013
Sua empresa está preparada para atender o processo de Revenda relacionado à Resolução 13? Há uma grande atenção com a geração da FCI e impressão dos seus dados na DANFE, porém é importante lembrar que existe também o processo de […]
março 2013
O E-GR atua nos eventos da Manifestação do Destinatário da seguinte maneira: 1 – Ciência da Emissão O que é? O evento de “Ciência da Emissão” registra na NF-e a solicitação do destinatário para a obtenção do arquivo XML. Após o registro […]
março 2013
A Secretaria da Fazenda divulgou dia 18/03 novas alterações a respeito da resolução 13 (FCI), confira: Alterações FCI: 1) Nova versão do programa Validador: 1.0.0.13. A partir desta versão, os arquivos da FCI só poderão ser transmitidos pela versão mais […]
março 2013
A FIESP/CIESP, continuando a buscar soluções para a implementação das obrigações trazidas pelo Ajuste SINIEF 19/12, apresentaram nova proposta ao COTEPE/CONFAZ (Comissão Técnica Permanente/Conselho Nacional de Política Fazendária). A proposta visa, como a anterior, resguardar o sigilo das informações relacionadas ao […]
dezembro 2012
O que é a Manifestação do Destinatário? Este conjunto de eventos, como o próprio nome já sugere, permite que o destinatário da NF-e possa se manifestar sobre a sua participação comercial descrita na NF-e, confirmando as informações prestadas pelo seu fornecedor […]
