Tag: Legislação

maio 2015

Siscoserv – SC Cosit n257/2014

Desde que foi instituída esta nova obrigação acessória, muitas dúvidas e alterações ocorreram quanto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços Siscoserv. Um dos pontos que estão gerando muita divergência de interpretação, é a relevância de serviços de Transporte de […]

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outubro 2014

Nota Técnica 2013.005 versão 1.10

A Nota Técnica 2013.005 versão 1.10 traz ajustes na NF-e, inclusive no prazo de utilização da versão 2.0, postergado para Março de 2015. Confira abaixo um resumo do conteúdo da Nota Técnica 2013.005: Alterações efetuadas na versão 1.10 A partir do uso efetivo em […]

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junho 2014

Obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário no Rio de Janeiro

Atualmente existe obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário da NF-e quando é exigido o preenchimento do Grupo Detalhamento Específico de Combustíveis, nos casos de circulação de mercadoria destinada a estabelecimentos distribuidores e/ou postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas. A partir […]

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junho 2014

Nota Técnica 2014.004 – Resumo

Liberada pela SEFAZ nova Nota Técnica 2014.004 (versão 1.00). A Nota Técnica 2014.004 aborda os seguintes itens: Obrigatoriedade de informação do NCM em cada item da NF-e; Alteração do Schema da NF-e, permitindo a informação de novos códigos de País, […]

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junho 2014

Obrigatoriedade do uso da versão 2.0 do CT-e

De acordo com a publicação feita no site da Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), passou a valer a partir desta segunda-feira (02/06) a obrigatoriedade da utilização da versão 2.0 do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). “De acordo com o Ato […]

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maio 2014

NT2013-005 – O que muda com o novo Leiaute NF-e 3.10

A última revisão da NF-e foi feita em 2010, em 2011 e 2012 não houveram grandes atualizações a nível nacional. Atualmente o leiaute da NF-e está na versão “2.00” e a Nota Técnica 2013-005 tem o objetivo de divulgar: Funcionalidades opcionais que […]

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maio 2015

Siscoserv – SC Cosit n257/2014

Desde que foi instituída esta nova obrigação acessória, muitas dúvidas e alterações ocorreram quanto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços Siscoserv. Um dos pontos que estão gerando muita divergência de interpretação, é a relevância de serviços de Transporte de […]

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outubro 2014

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A Nota Técnica 2013.005 versão 1.10 traz ajustes na NF-e, inclusive no prazo de utilização da versão 2.0, postergado para Março de 2015. Confira abaixo um resumo do conteúdo da Nota Técnica 2013.005: Alterações efetuadas na versão 1.10 A partir do uso efetivo em […]

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junho 2014

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De acordo com a publicação feita no site da Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), passou a valer a partir desta segunda-feira (02/06) a obrigatoriedade da utilização da versão 2.0 do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). “De acordo com o Ato […]

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maio 2014

NT2013-005 – O que muda com o novo Leiaute NF-e 3.10

A última revisão da NF-e foi feita em 2010, em 2011 e 2012 não houveram grandes atualizações a nível nacional. Atualmente o leiaute da NF-e está na versão “2.00” e a Nota Técnica 2013-005 tem o objetivo de divulgar: Funcionalidades opcionais que […]

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